Todo funcionário corre riscos de ser demitido, ou muitas vezes até pede demissão e existem alguns procedimentos legais exigidos pelo Ministério do Trabalho para que a demissão seja feita, e um dos documentos importantes é o recibo de Rescisão de Contrato.
Para que você entenda bem como tudo funciona, trouxemos informações e modelos do termo e recibo de rescisão de contrato.
Confira diversos modelos de vale de compra
Recibo de Rescisão de Contrato
Quando você entra em uma empresa, existe um contrato onde você concorda em prestar serviços mediante um pagamento e com o passar do tempo este contrato pode ser quebrado tanto por você quanto pelo empregador. Independente do tipo de demissão, a rescisão e recibo do contrato existem e precisam ser preenchidas corretamente onde você receberá uma via.
Desde 2013 todas as rescisões de contrato de trabalho ganharam novos modelos e caso o funcionário tenha menos de um ano é necessário também assinar o Termo de Quitação e para funcionários com mais de um ano o Termo de Homologação.
Todos os documentos para rescisão de contrato encontram-se no site do Ministério do Trabalho e Emprego, além de muitas informações importantes para que tudo seja feito como manda a lei e para você obtê-los basta clicar aqui.
Recibo de Rescisão de Contrato para Preencher
Como tudo precisa ser feito dentro das normas legais, os documentos são sempre do mesmo modelo obtido no site que disponibilizamos acima e abaixo você confere um modelo do Recibo de Rescisão Contratual:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Empregador:
Endereço:
CPF:
RG:
Empregado:
Endereço:
CTPS:
Série:
Data da admissão: _____/_______/_____
Data da admissão: _____/_______/_____
Valores rescisórios
Receitas
Descontos
Saldo de salário:
R$00,00
INSS
R$00,00
13º salário:
R$00,00
Adiantamentos
R$00,00
13º salário proporcional
R$00,00
_______________
Férias
R$00,00
Total:
R$00,00
Férias proporcionais
R$00,00
1/3 de férias
R$00,00
Aviso prévio
R$00,00
___________
Total
R$00,00
Total de receitas:
R$00,00
Total de despesas:
R$00,00
_________________
Total líquido:
R$00,00
Recebi o valor de R$00.00 (xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), como pagamento da rescisão de meu contrato de Trabalho doméstico, conforme parcelas supra mencionadas, pelo que, dou a devida quitação.
Local da rescisão, data.
(assinatura do empregado doméstico)
________________________________
NOME DO EMPREGADO DOMÉSTICO
Recibo de Rescisão de Contrato para Imprimir
